A balança da conformidade

Ter um Programa de Compliance tornou-se algo comum nas organizações que já adotam este instituto de boa prática de governança corporativa. No Brasil, após uma intensa movimentação das instituições públicas e legislativa no combate à corrupção nos últimos anos, sua importância e necessidade vem ganhando um protagonismo crescente tanto na Administração Pública quanto no setor privado. No entanto, será que gestores, empresários e interessados em implementar um Programa de Compliance têm conhecimento dos seus benefícios e desvantagens em não o ter? Falaremos, brevemente, sobre tais aspectos.

Quanto aos benefícios, podemos destacar:

• mitigação de possíveis casos de corrupção na organização e promoção da conformidade em relação a ética e às normas que regem a atividade;

• diminuição de desperdício de recursos da empresa, melhoria do ambiente interno com a cultura da integridade,

• posiciona a empresa perante demais instituições que têm essa prática, trazendo credibilidade;

• serve como atenuante das sanções previstas na legislação nacional; melhorar a gestão corporativa e desenvolvimento institucional.

No que tange as desvantagens em não se ter o Programa de Compliance, são elas:

• perda da oportunidade de reduzir riscos que contrariam a lei, valores e objetivos da instituição;

• danos à reputação e marca, afastando investidores, caso seja atestada a prática de condutas ilícitas;

• não aptidão para participar de processos licitatórios de diversos estados que já exigem Programa de Compliance em compras de maior vulto;

• na hipótese de responsabilização por atos lesivos praticados contra a Administração Pública nacional ou estrangeira, não fará jus à atenuante da sanção prevista em lei por não possuir este mecanismo de integridade.

Diante do exposto, caberá ao interessado colocar na balança as informações apresentadas e decidir se o investimento para estar em conformidade e realizar uma manutenção preventiva será algo essencial ou não para o crescimento e melhor gestão de sua organização.